Política de Privacidade

Mensagem do Presidente do Grupo Energisa

Em 2020 completamos 115 anos e temos orgulho dessa trajetória. Somos o 5º maior grupo distribuidor de energia elétrica do país, presente em todas as regiões e em 11 estados, levando energia à aproximadamente 7,8 milhões de clientes, o que abrange 20 milhões de brasileiros.

Acreditamos que a excelência na qualidade do serviço é resultado do nosso compromisso com um modelo de gestão eficiente e sustentável, pessoas engajadas e investimentos contínuos.

Estamos orientados para a geração de valor econômico-financeiro, ético, social e ambiental para todos os nossos públicos de relacionamento. O Grupo Energisa é hoje uma plataforma de serviços do setor elétrico, com presença em todos os elos da cadeia de energia e com total compromisso com a busca de fontes limpas e renováveis.

Nos últimos anos, buscamos simplificar nossas práticas, com investimentos em inovação em todas as frentes do negócio, desde as atividades administrativas até o trabalho em campo. Os métodos ágeis foram integrados à realidade da Companhia e focamos em instrumentalizar as jornadas dos nossos clientes e colaboradores por meio da transformação digital, que se incorpora no nosso dia-a-dia. Desta forma, estamos nos preparando para um futuro de grandes possibilidades.

Somos reconhecidos por nossos passos ousados, mas acertados e seguros, porque partimos de uma base de valores sólidos, que vem se aprimorando ao longo de décadas. Nossa cultura se baseia no empreendedorismo e no compromisso de levar energia de qualidade aos nossos clientes onde quer que eles estejam. Nossos negócios estão hoje orientados para o crescimento sustentável, com um olhar para as conquistas das nossas gerações futuras.

Nesse contexto, o Grupo Energisa está sempre atento as suas obrigações legais e regulatórias e não poderia ser diferente no que tange à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Você nos entrega os seus dados pessoais para que possamos entregar a você um serviço de qualidade.

Em linhas gerais, esta Política visa a ajudar você a entender quais informações coletamos, por que as coletamos e como você pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir essas informações.

Escopo e finalidade

A presente Política de Privacidade (“Política”) é aplicável à Alsol – Energisa S.A. e suas Controladas, doravante denominadas simplesmente “Alsol – Energisa” ou “Companhia” ou “Alsol – Grupo Energisa”.

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais das pessoas que por algum motivo tenham fornecido seus dados à Companhia, doravante denominadas simplesmente “Titulares”.

Nosso objetivo é fornecer aos Titulares uma compreensão geral sobre:

– Circunstâncias nas quais coletamos e processamos seus dados pessoais – Tipos de dados pessoais que coletamos – Razões para coletar seus dados pessoais – Como tratamos seus dados pessoais

A presente Política é voltada para nossos clientes, colaboradores, parceiros, prestadores de serviço e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas pelas quais tratamos dados pessoais destas pessoas.

Definições

Para facilitar o entendimento de alguns termos que utilizamos nesta Política, apresentamos abaixo algumas definições.

Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Manifestação livre, informada e inequívoca que autoriza o tratamento de dados pessoais para uma finalidade determinada.

Dados utilizados pela Alsol – Energisa

Coletamos os dados pessoais do Titular quando estes dados são inseridos ou fornecidos pelo Titular através dos nossos canais de atendimento, portais e aplicativos da Companhia, tais como nome completo, documentos pessoais, telefone, endereço eletrônico (e-mail) e-mail, gênero, data de nascimento, cidade, estado, entre outros.

Independentemente de quais dados o Titular forneça à Companhia, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas.

A Companhia também pode coletar uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a Companhia fará uso de algumas tecnologias existentes, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se estas tecnologias forem desabilitadas, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados, através das funções disponíveis no site da Companhia, para o que iremos nos esforçar para responder no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

A Companhia não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, tais como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, nas hipótese em que isso ocorre, a coleta e o tratamento são realizados para atender à legislação vigente e se fundamentam em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares.

Como os dados são utilizados

A Companhia coleta e trata os dados pessoais necessários e indispensáveis à prestação dos seus serviços e o faz para atender às obrigações legais e regulatórias vigentes, aos contratuais celebrados entre as partes e ao legítimo interesse da Companhia ou outro objetivo previsto em lei.

Os dados pessoais tratados pela Companhia têm como finalidade predominante o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e o estabelecimento de vínculo contratual com o Titular, o que inclui a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços prestados pela Companhia.

A Companhia poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados nos demais serviços relacionados à Alsol – Energisa, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, quando for exigido por lei.

A Companhia também poderá tratar dados pessoais com base em seu legítimo interesse (ou no interesse legítimo de outra empresa da Alsol – Energisa), sempre respeitando as disposições legais vigentes.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e parcerias da Companhia, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas as suas atividades.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da Companhia, o Titular pode, a qualquer momento, contatá-la por meio do formulário disponível na alteração cadastral ou através dos canais de atendimento disponíveis.

Website e cookies

A Companhia tem uma política específica para o uso de Cookies, que está disponível em seu site.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no computador do usuário. Trata-se de arquivos ou informações que auxiliam no funcionamento, desempenho e otimização da navegação do usuário. Ao navegar em um site da Alsol – Energisa ou parceiro autorizado os Cookies poderão ser armazenados no computador ou outro dispositivo de acesso do usuário por um período relativo ao objetivo de uso do Cookie.

O uso de Cookies possibilita uma série de otimizações na navegação e é imprescindível para uma melhor experiência do usuário. Atualmente, esse recurso pode ser utilizado para diversas funcionalidades e o presente documento busca esclarecer todas as possibilidades de uso de Cookies e como a Companhia garante a segurança dos usuários durante a navegação.

A Alsol – Energisa preza pela transparência e caso seja necessário a coleta de dados pessoais (permitem a identificação do indivíduo) o usuário será devidamente comunicado.

Compartilhamento de dados

A Companhia faz parte de um grupo econômico que trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil e no mundo. Deste modo, poderá compartilhar as informações dos Titulares nas seguintes hipóteses:

  • Entre empresas do Grupo Energisa, que utilizarão as informações para os fins indicados nesta Política.
  • Com empresas parceiras e fornecedores, na prestação ou desenvolvimento de serviços voltados ao Titular.
  • Com autoridades, entidades governamentais, regulatórias ou outros terceiros, seja para atendimento a dispositivo legal, seja para a proteção dos interesses da Companhia em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
  • No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Companhia, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do Brasil, notadamente para os países em que a Alsol – Energisa opera ou possa vir a operar ou tenha algum parceiro de negócio, caso em que a Companhia tomará medidas que proporcionem a proteção dos dados pessoais.

Segurança dos dados

A Companhia utiliza os recursos necessários e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta. Desta forma, adota diversas precauções em observância às leis vigentes, tais como:

  • Utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
  • Possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
  • Somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
  • Aqueles que entram em contato com dados pessoais devem se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação vigente;
  • Manutenção do inventário indicando momento, duração e identidade do responsável pelo acesso aos dados;
  • Além dos esforços técnicos, a Companhia também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade, constantemente atualizado.

Em que pese o acima disposto, a Companhia não pode garantir integralmente que os dados pessoais não sejam alvo de acessos não autorizados, perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma ilícita, caso em que, se ocorrer, a Companhia tomará todas as medidas legais cabíveis contra os infratores.

Adicionalmente, a Companhia incentiva os Titulares a tomar as medidas apropriadas para proteger seus dados pessoais e suas senhas de acesso, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

Retenção dos dados

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela Companhia serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável, incluindo prazos prescricionais.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro e uso exclusivo da Companhia, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Direitos do Titular

Em atendimento à legislação vigente, a Companhia colocará à disposição dos Titulares, através de seus canais de atendimento e mediante solicitação específica, as seguintes informações:

  • A confirmação da existência de tratamento de dados;
  • O acesso aos dados;
  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • A eliminação dos dados, respeitas as obrigações legais, regulatórias e contratuais vigentes;
  • A informação sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Companhia compartilha seus dados;
  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
  • A revogação do consentimento.

Referidos direitos poderão ser exercidos através de solicitação específica por meio de nossos canais de atendimento.

O Titular fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de seu cadastro junto à Companhia implicará no término da relação contratual, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A Companhia empreenderá os esforços necessários para atender tais solicitações no menor espaço de tempo possível, o que, todavia, dependerá da complexidade da ação requisitada, que poderá atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

O Titular deve estar ciente, ainda, de que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção seja obrigação legal da Companhia ou o livre exercício de seu direito).

Como entrar em contato com a Alsol – Energisa

Caso tenha dúvidas gerais sobre o seu cadastro ou serviços prestados pela Alsol – Energisa, acesse nossos Canais de Atendimento online pelo endereço energisa.com.br.

Para questões específicas sobre esta Política, incluindo a utilização de dados pessoais, cookies e outras tecnologias semelhantes, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados (FABRÍCIO FERREIRA NEVES) por email no endereço encarregadodedados@energisa.com.br.

A Alsol – Energisa não se responsabiliza pelo envio de e-mails por terceiros, feitas em seu nome, com promessas mentirosas, ofertas falsas, formulários fraudulentos e/ou qualquer tipo de comunicação encaminhada por terceiros. Em caso dúvida, entre em contato através dos canais oficiais indicados.

Legislação
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Uberlândia, 31 de agosto de 2020.